Introdução

Bem-vindo ao nosso site.
Estes termos e condições de uso (“Termos e Condições”) regem o uso deste site, incluindo todo o conteúdo, recursos e serviços oferecidos por meio dele (coletivamente, o “Site”).
Ao acessar ou usar o Site, concorda em se comprometer com estes Termos e Condições.
Se não concordar com estes Termos e Condições, não deve usar o Site.

Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos e Condições atualizados no site.
Ao utilizar o Website após a publicação de quaisquer alterações aos Termos e Condições, concorda em ficar vinculado aos Termos e Condições atualizados.

Utilização do Site

Pode utilizar o Website apenas para fins legais e de acordo com estes Termos e Condições. Concorda em não utilizar o Website:

  • De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento aplicável;
  • De qualquer forma que possa danificar o Website ou o seu desempenho;
  • Para fins fraudulentos ou enganosos;
  • Recolher informações de outros utilizadores sem o seu consentimento expresso;
  • Transmitir ou solicitar o envio de qualquer material publicitário ou promocional não solicitado ou não autorizado, spam ou qualquer outra forma de solicitação;
  • Interferir na utilização e aproveitamento do Website por outras pessoas;
  • Enviar, receber, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos e Condições;
  • Transmitir qualquer vírus, cavalo de Tróia, worm, bomba-relógio ou outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial;
  • Atacar o site através de um ataque de negação de serviço ou um ataque distribuído de negação de serviço;
  • Utilizar qualquer técnica de mineração de dados, scraping ou crawling para extrair informações do Website.

Propriedade Intelectual

O Website e todo o conteúdo e materiais nele incluídos, incluindo, sem limitação, o design, layout, logótipos, marcas registadas, texto, imagens, gráficos, software, códigos e outros materiais («Conteúdo»), estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e outras leis aplicáveis.
Concorda em não reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, transmitir ou explorar de qualquer outra forma qualquer parte do Conteúdo, exceto quando expressamente permitido pelo proprietário do Website.

Aviso legal

O Website é fornecido «tal como está» e «conforme disponível», sem qualquer garantia de que o Website ou o seu conteúdo irá satisfazer as suas necessidades ou expectativas, ou que o seu acesso ao Website será ininterrupto, isento de erros ou seguro.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou perdas resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar o Website, incluindo, sem limitação, quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, perda de lucros ou danos semelhantes, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos..

Política de Privacidade

A utilização do Website está sujeita à nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar o Website, concorda com a nossa recolha, utilização e divulgação de informações pessoais, de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Links para Sites de Terceiros

O Website pode conter links para websites de terceiros que não são de nossa propriedade nem controlados por nós.
Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites de terceiros.
O utilizador reconhece e concorda que não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou perdas resultantes da utilização de websites de terceiros.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender o seu acesso ao Website, sem aviso prévio, por qualquer motivo ou sem motivo algum.

Lei Aplicável e Jurisdição

Em conformidade com a Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informamos que, em caso de litígio e para a sua resolução, os nossos clientes podem recorrer ao seguinte centro de arbitragem:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Rua D. Afonso Henriques, 1
4700-030 Braga
Telefone: 253 619 107 (chamada para rede móvel nacional)
Email: geral@cniacc.pt
Website: https://www.cniacc.pt/pt/

Disposições Gerais

Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre si e nós relativamente à utilização do Website e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos entre si e nós.
Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, as restantes disposições destes Termos e Condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
A nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não será considerada uma renúncia a esses direitos.

Contacto

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, pode entrar em contacto connosco.

  • Visitar esta página no nosso site: www.neocarepro.com
  • Enviar-nos um e-mail para info@neocarepro.com